Precedente judicial vinculante e a ratio decidendi

É relevante entender o precedente judicial vinculante e principalmente como localizar o ratio decidendi, o texto esboça didaticamente sobre o tema que ainda nos traz maiores perplexidades.

Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal

tornando um processo descontrolado de usurpação das atribuições e competências uns dos outros

Terceirização ilícita. Nulidade do Acórdão regional por negativa de Prestação Jurisdicional

Recurso de Revista.

Negativa de Prestação Jurisdicional. Interpretação de cláusula contratual e revolvimento do contexto fático-probatório

Embargos à execução.

Agravo de instrumento. Negativa de prestação jurisdicional. Justa causa. Dano moral.

nulidade por negativa de prestação jurisdicional; justa causa; e dano moral.

Preliminar de nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional.

Carimbo do banco recebedor que supre a ausência de autenticação bancária.

Sistema de gravação de audiência vai acelerar prestação jurisdicional do Poder Judiciário de MS

Ferramenta é dinâmica e, durante a audiência, permite ao assessor criar um índice de acesso às falas que precisam ser localizadas com facilidade

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Terceirização ilícita. Vínculo de emprego.

É prematura a apelação apresentada antes de encerrada a prestação jurisdicional

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um consumidor o direito de continuar pleiteando na Justiça a restituição das parcelas pagas em um compromisso de compra e venda de imóvel desfeito por ele.

Recurso especial. Ação de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes. Negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista. Nulidade do acórdão prolatado pelo Tribunal Regional por negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista conhecido e provido.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional. Vínculo de emprego.

Indenização por danos morais. Reflexo das horas extras e adicional noturno. Multa por interposição de embargos protelatórios.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Multa por embargos de declaração protelatórios.

Não estando configurada a sonegação da tutela jurisdicional, permanece incólume o artigo 93, IX, da Constituição Federal, apontado como violado.

Recurso de revista. Nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista. Nulidade do acórdão recorrido por negativa de prestação jurisdicional.

O recurso de revista não se viabiliza pela alegada divergência jurisprudencial, uma vez que o Regional não analisou a preliminar arguida.

Recurso de revista preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional

Análise do Incidente de Resolução de Demandas repetitivas

O novo Código de Precesso Civil

Autoridade coatora. Indicação errônea precedentes afastados na espécie. Prestação jurisdicional. Prazo razoável. Direto fundamental.

Fase de Execução. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.